CONDIÇÕES PARA ADESÃO
1. Ler primeiro!
Estas condições são consideradas como um contrato entre você e a Stardoll. Ao aceitar este contrato eu comprometo-me a seguir as regras adicionais descritas no site da Stardoll. Este contrato também é válido na compra de produtos no site da Stardoll; descritas em “Condições de Venda” abaixo. Você não poderá fazer compras na Stardoll sem aceitar este contrato e tornar-se membro aderente da Stardoll.
É muito importante ler as condições contidas neste contrato juntamente com os seus pais, para saber quais são os seus direitos e obrigações no site da Stardoll. Peça aos seus pais para lerem detalhadamente as condições e para ajudarem com o registro. Assim que você registrar este contrato, aprovar e ativar sua conta, você passa a ser membro. Isto significa que você aceita as condições descritas abaixo e significa que você confirma que os seus pais também leram e aprovaram as condições.
2. Informação Especial para os PAIS
Caso o seu filho/filha torne-se membro sem sua aprovação, agradecemos entrar em contacto conosco, através do e-mail parentalrights@stardoll.com. A Stardoll utiliza filtros técnicos e também moderadores que monitoram o site da Stardoll para assegurar um site com um ambiente agradável e seguro. Os relatórios de membros sobre comportamentos desagradáveis ou inapropriados são da responsabilidade dos moderadores, mas solicitamos a todos os pais que sigam ativamente as atividades dos seus filhos na internet.
A Stardoll se preocupa em proteger a integridade de seus membros, processando todos os dados pessoais recebidos dos membros com o maior respeito e cautela. A informação e as condições deste contrato celebrado com nossos membros aderentes são conformes com os elevados padrões de proteção em vigor na União Européia e nos EUA. Para os residentes americanos são aplicáveis as regras COPPA para menores de 13 anos. Nas condições de dados pessoais abaixo, você pode verificar qual informação pedimos a nossos membros, como aplicamos a mesma e as limitações contra a ingerência de terceiros. Como regra geral, apenas pedimos a informação que seja indispensável para que as crianças possam participar das atividades de Stardoll.
Caso seu filho/filha seja menor de 13 anos e tente efetuar o registro conosco, a conta será marcada como sendo de membro limitado e condicional. Informaremos seu filho/filha de que, para transformar-se em membro efetivo, deverá obter a permissão de seu pai/mãe. As regras COPPA estipulam que, dependendo do grau de atividade desejado pela criança, a permissão paterna poderá ser declarada ou demonstrada pela aceitação de nosso e-mail “Notice to Parents” (Informação aos Pais) ou ainda remetendo-nos seu acordo por Fax. O e-mail “Notice to Parents” (Informação aos Pais) que estará recebendo, contém informação mais detalhada sobre os graus de atividade existentes. Até termos recebido o consentimento de um dos pais, a criança apenas tem acesso a um número limitado de atividades de Stardoll.
Por gentileza, queira contatar a Stardoll no mesmo endereço e-mail indicado acima, parentalrights@stardoll.com, caso você pretenda ver que tipo de informação a Stardoll possui sobre o seu filho/filha. ou enviar uma carta para:
STARDOLL AB
Hudviksvallsgatan 8
SE 113 30 Estocolmo
SUÉCIA
Ou ainda enviar um fax para:
Número de Fax: EUA (+1 - 212 - 208 4566)
Número de Fax: Reino Unido (+44 - 20 - 7990 9907)
Número de Fax: Argentina (+54 - 11 - 40321600)
A Stardoll reserva-se o direito de exigir a identificação dos pais para garantir a segurança de seus membros. Entretanto não temos direito de divulgar dados pessoais de outras crianças/membros aos pais. A Stardoll poderá apenas divulgar dados pessoais de terceiros que não sejam os seus filhos mediante um recurso legal e/ou policial..
3. Dados Pessoais
Para podermos registrá-lo como membro da Stardoll, poderemos solicitar o fornecimento dos seguintes dados pessoais:
- Primeiro nome e sobrenome
- endereço e-mail
- Nome de usuário
- idade
- sexo
- País de residência
A Stardoll obtém desta forma permissão sua para utilizar os dados pessoais acima para que a Stardoll possa enviar notícias, concursos, ofertas e publicidade para o seu e-mail, e para que a Stardoll possa ajustar o conteúdo e publicidade no site ao seu grupo etário ou sexo. Alguns exemplos de envios de e-mail serão informações da Stardoll sobre serviços novos ou melhorados ou pesquisas para os membros, para que a Stardoll possa melhorar a oferta de serviços ou para a Stardoll criar um conteúdo e ofertas direcionados para você, baseados em dados sobre seu comportamento no site, sua idade e sua localização geográfica.
A Stardoll não irá vender ou transferir para terceiros seus dados pessoais. A exceção seria se todos bens da empresa Stardoll, ou seja o site, forem adquiridos por outra empresa (ou seja compra exaustiva de bens). Nesse caso, os dados pessoais necessários para continuar a operar a Stardoll serão adquiridos pelo comprador.
A Stardoll poderá recrutar outras empresas para desempenhar diferentes funções tais como, por exemplo, marketing, serviços técnicos para o nosso site, etc. Em certos casos estas empresas terão acesso aos dados pessoais para poder desempenhar a tarefa encomendada pela Stardoll. A Stardoll trata todos os dados pessoais com o maior cuidado, tendo assinado contratos com outras empresas que estabelecem que seus dados pessoais apenas serão utilizados no desempenho de tarefas para a Stardoll.
O mesmo é válido para empresas com quem a Stardoll colabora com outras empresas para proporcionar ofertas interessantes. Estas empresas não têm acesso aos seus dados pessoais exceto para assistir a Stardoll com envios, marketing de banners ou semelhante para que a Stardoll obteve autorização através deste contrato.
A Stardoll guarda durante um ano os dados pessoais recolhidos após a data em que a autorização for revogada ou a adesão for cancelada, independente do motivo de revogação ou cancelamento. Esses dados pessoais não serão utilizados, apenas guardados para segurança dos membros de modo a prevenir, investigar, revelar ou tomar medidas legais sobre crimes cometidos contra os nossos membros.
4. Questões sobre dados pessoais e revogação de autorização
Pretendendo saber qual a informação que a Stardoll tem sobre você, ou quaisquer dúvidas que surjam sobre seus dados pessoais, solicitamos que entre em contato conosco.
Você poderá informar-nos que pretende revogar a autorização de tratar e guardar os seus dados pessoais. Nesse caso clicar
aqui e preencher o formulário. Notar que isso irá cancelar a sua adesão à Stardoll, ver item 10 abaixo.
A Stardoll tem necessidade de guardar informação pessoal sobre você (dados pessoais) para proporcionar a melhor oferta possível. Caso não obtenhamos essa autorização não podemos ajustar a Stardoll às suas necessidades ou enviar por e-mail informações sobre liquidações, ofertas e outros. Caso não nos autorize a tratar seus dados pessoais, não poderemos aceitar sua adesão. Caso não nos permita tratar seus dados pessoais, solicitamos que cancele a sua adesão.
Você poderá informar-nos através de e-mail que pretende revogar a sua autorização para receber informações e ofertas. Nesse caso clicar
aqui. Notar que isso irá cancelar a sua adesão à Stardoll.
A Stardoll necessita comunicar-se com você por e-mail para lhe poder oferecer o melhor serviço. Não será possível oferecermos o melhor serviço se não pudermos enviar informação sobre liquidações, ofertas ou notícias. Tentamos sempre enviar informação interessante. Seremos forçados a cancelar sua adesão caso não aceite que lhe enviemos e-mails periodicamente.
5. Cookies
A Stardoll poderá colocar um ficheiro de texto no seu software de navegação, chamado “cookies”. A Stardoll utiliza os cookies para melhorar e individualizar a sua experiência na web, como é feito por outros sites. Assim, e como exemplo, ficamos sabendo quantos visitam o site e quais as seções do site que são mais populares. A Stardoll pode divulgar este tipo de informação, mas numa versão transformada (acumulada e não personalizada) como estatística para os membros, parceiros, patrocinadores ou outros.
Você poderá desativar a função do “cookie” no seu software de navegação, mas nesse caso não será possível aderir ou entrar no site como membro.
6. Regras de Comportamento
Os membros da Stardoll precisam seguir as regras ONE STOP (regras de comportamento) descritas neste contrato e no site da Stardoll. Entre outros, isso significa que:
• Não são permitidos xingamentos nem textos com conotação sexual ou racista,
• Não é permitido assédio ou ser maldoso para outros membros da Stardoll,
• Não deverá divulgar a outros membros seu nome verdadeiro, senha, endereço e-mail, fotos pessoais ou outros dados pessoais. Da mesma forma, não deverá solicitar dados pessoais a outros membros da Stardoll,
• Quando visitar o site da Stardoll não poderá infringir nenhuma lei, por exemplo, direitos autorias de terceiros ou encorajar outros a fazê-lo
• Não é permitido passar-se por um empregado da Stardoll
A Stardoll reserva-se o direito de rever textos, imagens ou outro material criado pelo usuário e remover material que:
• infringe, ou há suspeita de infração das regras gerais da Stardoll, entre outras as regras ONE STOP
• fizer representar-se a si mesmo ou terceiros
• apresentar dados pessoais tais como nome, número de telefone, endereço de e-mail ou um link para outro site
• seja animado, representem figuras ou personagens de desenhos animados;
• imagens nuas, pornografia, armas, drogas, imagens com conotação sexual ou
• imagens ou materiais protegidos por direitos autorais que não são sua propriedade, fotografias de celebridades, figuras ou personagens de desenhos animados que são normalmente propriedade de terceiros
• contenham publicidade de outros serviços que não sejam da Stardoll
7. Regras e responsabilidades para materiais criados pelos usuários
Material criado por você e publicado (upload) nos sites da Stardoll; é da sua responsabilidade, por exemplo, bonecos, roupas, textos em blogs, mensagens ou semelhantes, assim como cenários ou imagens.
Qualquer pessoa que infringir as regras de comportamento da Stardoll terá a sua adesão cancelada. Por favor, consultar o item 10 abaixo.
8. Direitos do material criado pelos usuários
Os direitos de material criado por você nos sites da Stardoll são seus, mas este contrato assegura à Stardoll o direito de publicar o material por tempo ilimitado por todo o mundo, em qualquer mídia, ou seja, Internet, TV ou distribuição por celular ou outro sem qualquer compensação. Isto significa que você dá o direito à Stardoll de utilizar, copiar, apresentar, reproduzir, mostrar, transformar, integrar, licenciar ou distribuir material criado por você. Este direito da Stardoll é válido tanto para fins comerciais quanto não comerciais.
9. Direitos do material da Stardoll
Não é permitido utilizar os bonecos, roupas, informação, dados, nomes, imagens, logotipos ou ícones dos sites da Stardoll (a que denominamos “Material da Stardoll”) caso não esteja claramente indicado de que é permitido. Isso significa que não é permitido copiar, distribuir, disseminar, vender, publicar, enviar ou por outra forma circular Material da Stardoll a terceiros sem autorização por escrito da Stardoll. Também não é permitido alterar, transformar ou substituir o Material disponível no site, por inteiro ou em partes.
10. Suspensão ou término da adesão
A Stardoll tem o direito de cassar sua adesão, suspender e encerrar a sua conta caso infrinja este contrato ou as regras do site da Stardoll ou caso não tenha utilizado a sua conta durante 4 meses ou mais. Poderemos também encerrar a sua conta caso não pague pelos produtos ou serviços que adquiriu ou se comprar sem autorização da entidade pagadora conforme descrito no item 15 abaixo.
O tempo remanescente de membro de Superstar ou os Stardollars que ainda tenha em sua conta irão desaparecer quando a conta for cancelada.
A Stardoll tem o direito de guardar dados pessoais de um membro suspenso mesmo depois da conta ser cancelada, por favor, consultar o item 3 acima.
11. Legislação e foro aplicável
Este contrato, salvo legislação local de caracter obrigatório, é regulado e interpretado pelas leis em vigor na Suécia, e apenas os tribunais de Estocolmo possuem jurisdição exclusiva. Residindo no Reino Unido, EUA ou Alemanha, e de acordo com a legislação desses países, a jurisdição é como segue: Nos EUA possuem jurisdição os tribunais federais e os tribunais estaduais do Estado de Califórnia; na Alemanha, os tribunais locais de Dusseldorf e no Reino Unido, os tribunais de Inglaterra e do País de Gales. Caso alguma seção deste contrato seja considerada inválida, a validade das demais seções do contrato não será afetada.
12. Declaração da Garantia
Possíveis falhas no site da Stardoll serão solucionadas o mais rápido possível, mas a Stardoll não pode garantir que os sites Stardoll funcionem sempre.
O material publicado nos sites da Stardoll poderá incluir referências para produtos, programas ou serviços que não estão disponíveis em determinados países.
O site da Stardoll poderá conter links ou indicações para outros sites. Quando você utilizar estes links você deixa o nosso site. A Stardoll não tem controle sobre informação publicada em outros sites e não se responsabiliza por informações ou conteúdos de outros sites. É de sua total responsabilidade qualquer risco incorrido no uso de outros sites com links a este site.
CONDIÇÕES DE VENDA
13. Preços e fornecimento
A Stardoll mantêm o direito de determinar e alterar preços no site. Os custos de transporte nos casos em que é necessário providenciar o transporte dos produtos não estão incluídos no preço; todos estes custos serão adicionados à sua conta e apresentados quando você fizer a sua compra.
Aceitamos várias formas de pagamento, como cartões de crédito, celular, telefone, cartão de oferta e PayPal. As formas de pagamento locais serão sempre apresentados na página de pagamento de seu país. Será debitado o IVA a cidadãos da UE nos termos da legislação em vigor. Será apresentado juntamente com o preço. Pagamentos com celular ou telefone IP, incluem o IVA ou taxa de vendas conforme a legislação local.
Os produtos virtuais que adquirir estarão disponíveis assim que possível. Stardollars e produtos virtuais (roupas virtuais ou outros produtos e serviços do site da Stardoll) não podem ser trocados, a não ser que a Stardoll o permita em casos especiais. A Stardoll mantém o direito de tomar estas decisões caso a caso.
14. Segurança de Cartões de Crédito
Desejamos que se sinta seguro comprando na Stardoll. Nos responsabilizamos pela proteção das informações de seu cartão de crédito quando efetuar negócios conosco. Utilizamos apenas os mais avançados sistemas de segurança existentes a nível mundial, e seus dados são protegidos em nossos servidores durante todo o processo da encomenda, utilizando criptografia e tecnologia de “firewalls”. Quando você visita um site seguro, a maioria dos softwares de navegação mostram um pequeno cadeado no canto inferior da tela. Verifique se encontra este ícone quando visitar sites onde são solicitados dados pessoais. Utilizamos também a criptografia moderna Secure Sockets Layer (SSL) para proteger os seus dados pessoais contra uso por terceiros não autorizados.
15. Autorização da entidade pagadora
Deve ter autorização da pessoa em nome de quem é passada a fatura, do detentor do cartão ou do responsável pelo pagamento, antes de aderir a Superstar ou Stardollars. A Stardoll tem o direito de cancelar a sua conta caso faça compras sem autorização.
16. Devoluções
Aceitamos devoluções de produtos não virtuais adquiridos no site desde que estes produtos sejam devolvidos na embalagem original no prazo de 14 dias após a data de envio. Um formulário para devoluções é enviado juntamente com o produto para ser anexado aos produtos em caso de devolução.
17. Fornecimentos e erros
A Stardoll tem o direito de enviar produtos de substituição de valor igual quando não é possível fornecer os produtos encomendados nas quantidades desejadas ou de cancelar a parte da encomenda que não é possível fornecer. A Stardoll não poderá ser responsabilizada por entregas atrasadas ou que não seja possível fornecer por circunstâncias fora do seu controle (por exemplo, catástrofes naturais, guerra, distúrbios civis, ações das autoridades, terrorismo, incêndios, tempestades, cheias, explosões, greves, suspensão de trabalho ou outros conflitos trabalhistas, erros no equipamento, serviços ou transportes, ou outras semelhantes).
18. Geral
Este site é operado pela Stardoll AB nas suas instalações em Estocolmo, Suécia.
Stardoll AB
Hudiksvallsgatan 8
S-113 30 Estocolmo, Suécia
E-mail: info@stardoll.com
Número de fax: USA (+1 - 212 - 208 4566)
Número de Fax: Reino Unido (+44 - 20 - 7990 9907)
Número de Fax: Argentina (+54 - 11 - 40321600)
NÃO UTILIZE ESTE SITE SE VOCÊ NÃO APROVAR AS CONDIÇÕES ACIMA!
